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Serviços

Oferecemos uma ampla gama de serviços para empresas dos mais variados segmentos.

Atuamos como Peritos Judiciais;

Elaboramos Pareceres Técnicos;

Provemos Orientação Jurídica na Área;

Intervimos para Coibir a Concorrência Desleal;

Realizamos Registros de Marcas, Patentes e Demais Ativos;

Auxiliamos seus profissionais na Gestão da Inovação. 

Entre em contato para saber mais!

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Marcas

Resumidamente, a marca é um sinal distintivo que identifica uma empresa ou um produto.

Antes de registrar uma marca, você precisa saber algumas coisas:

 

  1. Uma marca deve ser registrada preferencialmente em nome de uma pessoa jurídica, ou seja, você deve ter um CNPJ, exceto se conseguir comprovar a atividade como pessoa física.
     

  2. Antes de fazer o protocolo da marca é necessário fazer uma busca para verificar se a marca desejada já não existe ou se não haverá infração em comparação a outra muito parecida.
     

  3. Também é necessário escolher a proteção sobre o nome ou a logotipia em conjunto ou não.
     

  4. E definir uma Classe: De acordo com o ramo de negócio, a marca deve ser registrada em determinadas classes que podem ser basicamente divididas em produto (classe 1 a 34) e serviço (classe 35 a 45).

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Patentes

Resumidamente, uma patente concede exclusividade de exploração de um Objeto, Equipamento, Método ou Sistema.

Antes de fazer um pedido de patente, você precisa saber algumas coisas:

É necessário descrever exatamente como é feita a implementação prática da invenção. Não é possível patentear uma ideia por si só sem que ela esteja detalhada construtivamente.
 

É recomendado fazer uma busca de anterioridades para verificar se o objeto da patente já existe ou se não haverá infração em comparação a alguma já concedida. Isto faz com que se economize tempo e dinheiro. 
 

Modalidades:

  • PI (Privilégio de Invenção): Sistema, Método, Conjunto. Mais abrangente e com maior complexidade.

  • MU (Modelo de Utilidade): Voltada a um objeto. Conceito inventivo mais simples. Mais fácil de ser concedido.

   

Validade:

  • PI: 20 anos com retribuições anuais.

  • MU: 15 anos com retribuições anuais.

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Desenhos Industriais

Resumidamente, o Desenho Industrial protege o design de um objeto. Também é recomendado para proteção de grafismos, telas e ícones de aplicativos.

Antes de fazer um Registro de Desenho Industrial, você precisa saber algumas coisas:

  1. É recomendado fazer uma busca de anterioridades para verificar se o design já não é utilizado por terceiros.
     

  2. Pode haver até 20 variações em um mesmo registro.
     

  3. Validade de até 25 anos com retribuições quinquenais.

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Concorrência Desleal

Resumidamente, concorrência desleal é a atividade comercial ilícita prestada por terceiros de forma a prejudicar ou se aproveitar mercadologicamente da boa reputação e da cadeia de clientes e fornecedores de uma empresa por meio de apropriação indevida de um nome, produto ou serviço igual ou similar, sem prévia autorização.

​Há diversos recursos para coibir tal prática, desde procedimentos administrativos e extrajudiciais até mesmo por meio do ingresso de ações judiciais.

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Nomes de Domínios

O registro de um ou mais nomes de domínio da internet deve ser uma preocupação constante do titular de direitos de propriedade intelectual, já que a internet é uma poderosa ferramenta de divulgação de negócios.

Oferecemos busca, registro, manutenção e renovação dos registros dos nomes de domínio, no Brasil e exterior.

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Perícias em Propriedade Intelectual

Realizamos análise e elaboração de pareceres técnicos relacionados a propriedade intelectual, envolvendo contrafação de marcas, patentes, desenhos industriais, trade dress, nomes de domínios e direito autoral.

Os pareceres são elaborados por profissionais competentes, graduados a nível acadêmico de mestrado, inclusive com trabalho de dissertação sobre esse tema.

Além disso, temos anos de experiência em processos judiciais, com várias nomeações e atuações na produção da prova pericial.

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Contratos

A elaboração ou revisão de um contrato comercial, principalmente no que tange às cláusulas de propriedade intelectual deve ser bem assessorada para assegurar os direitos e deveres das partes interessadas.

​Condições relacionadas a exclusividade de serviço, validade contratual, descrição correta do escopo do contrato, foro e averbação devem ser minuciosamente detalhadas para evitar transtornos futuros.

 

​Realizamos essas e outras análises para garantir seus direitos e deveres formalmente.

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Registros de Software

O programa de computador é resumidamente o montante de comandos a ser carregado em um determinado hardware de forma a fazer com que a máquina execute uma ou mais operações.​

 

É importante ressaltar que o registro do  software se dá no INPI por meio de HASH de modo a categorizar o código fonte, algorítmo e demais informações relevantes.

 

Oferecemos:

  • Registro junto ao INPI

  • Elaboração de contratos de software

  • Avaliação de ampliação da proteção por meio de patente quando se tratar de um sistema, método ou hardware envolvido

  • Assessoria em questões legais sobre o tema.

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Direitos Autorais

Para manter suas criações protegidas e seguras, oferecemos assessoria completa em registros, bem como busca, orientação e atuação jurídica ante a infrações, cópias, plágios, etc.

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Franchising

Resumidamente, o Franchising permite que interessados licenciem marcas e tecnologias de uma determinada companhia em troca do pagamento de um percentual sobre vendas ou quantia previamente estabelecida em contrato.

 

Antes de assinar ou elaborar um Contrato de Franchising, você precisa saber algumas coisas:

  • Se já há marca registrada no INPI
     

  • Se os termos contratuais estão dentro da legislação vigente e são interessantes para ambas as partes
     

  • Validade e vigência contratual, renovação, novas retribuições.

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