Como patentear uma invenção

Atualizado: Jan 6

Você teve uma ideia incrível mas não sabe se algo parecido já existe? Ou criou um produto inovador e quer patenteá-lo para que ninguém mais o copie? Leia o artigo para mais detalhes!




Toda grande ideia, após desenvolvida e transformada em uma invenção deve ser patenteada para evitar sua apropriação indevida por parte de terceiros.


Mas antes disso é necessário que você saiba algumas coisas. Nem toda invenção pode ser patenteada. Primeiramente, é necessário realizar uma busca de anterioridades para verificar se já não existe alguma patente igual ou muito similar à sua.

Se já existir, há alguns pontos a ressaltar:


Se for no mesmo país no qual você pretende usar sua invenção, esqueça, você estará cometendo uma infração de patentes e pode tomar uma ação judicial implicando em diversos prejuízos.


Agora, caso ela esteja em um país onde você não irá atuar e nem no Brasil, você pode utilizar sua invenção mesmo sem obter a patente, uma vez que alguém já a solicitou em outro lugar do mundo e de alguma forma já foi revelada. Ou ainda, ela pode estar arquivada, expirada ou ter sido indeferida, nesses casos, estará em domínio público e poderá ser usada por qualquer interessado. Daí vem a grande importância da realização de uma busca de anterioridades, antes de mais nada.


Após a etapa da busca, há outras avaliações a serem feitas, por exemplo, não é possível patentear uma ideia por si só, sem explicar sua concepção, por melhor que ela seja. A patente deve conter o detalhamento descritivo de todos os passos para que a invenção seja colocada reproduzida, de preferência com riqueza de informações textuais, imagens, tabelas, gráficos e valores experimentais, se necessário.


Por fim, mas não menos importante, para se obter uma patente, é necessário atender a alguns critérios básicos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.


Novidade significa ser nova, ou seja, não ser igual a nada que já existe, resumidamente. Atividade inventiva significa que ela não pode ser óbvia, deve haver algum desenvolvimento intelectual em relação a área que está inserida. Aplicação industrial significa que ela deve ser passível de produção em indústria, ou seja, de fabricação em escala, em ambiente industrial.


Se depois de avaliados todos esses critérios você ainda acha que sua invenção é passível de patente, parabéns, você deve prosseguir com o protocolo de depósito, conforme descrito a seguir.


Primeiramente é preciso redigir o documento relativo ao pedido de patente, conforme toda a normatização do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, escolhendo antes se irá optar pela modalidade de “invenção” ou “modelo de utilidade”. Resumidamente a invenção é mais complexa e possui análise mais criteriosa, já o modelo de utilidade é mais simples, diz respeito a um objeto único e é mais fácil de ser deferido em relação à invenção.


Depois, é preciso fazer o cadastro do titular junto ao INPI, gerar uma guia de recolhimento (GRU), pagar a taxa oficial e protocolar o pedido. O protocolo deve ser realizado de maneira online pelo sistema "e-Patentes", anexando a documentação necessária, informando quem é o inventor e demais informações necessárias conforme o padrão da Autarquia.


Feito isso, basta acompanhar as publicações semanais da RPI - Revista da Propriedade Industrial, as quais trarão despachos relativos ao processo, desde sua publicação, até que ele seja concedido. Neste meio tempo algumas ações serão necessárias, como pagamento das anuidades, taxas de exame técnico e de concessão, além de resposta à exigências, se houver.


A validade de uma patente é de 20 anos (invenção) ou 15 anos (modelo de utilidade), contados a partir do depósito.


Vale lembrar que a patente é válida apenas no país em que foi concedida, assim, para uma proteção internacional, é necessário realizar todo o procedimento acima para cada país de atuação, em até um ano após o pedido inicial.


Para mais detalhes, ou assessoria neste procedimento, entre em contato conosco e faremos todo o trabalho para você, desde a busca, até a redação do pedido, protocolo e acompanhamento.


Resumo:


1. Fazer uma busca de anterioridades;

2. Verificar se não há infração a terceiros;

3. Avaliar os critérios de patenteabilidade e certificar-se que a invenção é patenteável;

4. Descrever a invenção em detalhes no pedido de patente;

5. Fazer o cadastro no INPI, gerar a guia e pagar a taxa oficial;

6. Protocolar a documentação online pelo sistema e-Patentes;

7. Acompanhar as publicações da RPI e pagar todas as retribuições necessárias até a concessão da patente, inclusive anuidades posteriores, enquanto durar o prazo de vigência.


Artigo redigido por Arnoldo R. Richter Filho

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